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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:24
Justiça proíbe propaganda de armas fora dos canais especializados e determina retirada de imagens do site e redes sociais de fabricante brasileira
Ação civil pública contra a Taurus foi assinada pela Comissão Arns, Rede Liberdade, Intervozes e IDEC.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 09:35
Lei Anticorrupção movimenta compliance de empresas
Aumenta procura por profissionais especializados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:20
Concurso público. Cadastro de reserva.
Contratação de serviços especializados de advocacia.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 13:59
Projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos
Uma das propostas, de Izalci Lucas, fixa pena de reclusão de quatro a oito anos a quem praticar fraude por meio de dispositivo eletrônico ou de informática.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Uso de pregão para serviços especializados de advocacia é ilegal, aponta OAB/PR
Parecer da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR será submetido à diretoria da seccional
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 12:06
Denúncias nas empresas crescem 30% em 2022, aponta pesquisa da Aliant
Conscientização do público em relação a comportamentos inaceitáveis e multiplicação dos canais nas
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 15:17
DPVAT poderá financiar hospitais estaduais e municipais especializados no atendimento a vítimas de acidentes de trânsito
Assim, João Vicente Claudino propõe que 15% dos recursos sejam destinados ao Fundo Nacional de Saúde; 15%, aos Fundos Estaduais; e 20%, aos Fundos Municipais de Saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:45
Contrato de prestação de serviços profissionais especializados firmados com base na lei nº 8.666/93.
Recurso de revista. Copista de partitura. Relação jurídico-administrativa. Incompetência da justiça do trabalho.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:00
Brasil ganhará mais três juizados especializados em violência contra a mulher
A ampliação de Juizados de Violência Doméstica faz parte da política institucional do CNJ que visa dar efetividade à Lei Maria da Penha e desenvolver políticas públicas e planejamento estratégico de proteção à mulher.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:28
Confira algumas dicas contra golpes de falsos pagamentos do Desenrola Brasil
Consumidores devem procurar sempre os canais oficiais de atendimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 10:41
Há pagamentos de direitos autorais de execução pública advindos de streamings
Entenda se os canais de streaming pagam direitos autorais.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:34
Caí em um golpe financeiro pela internet, e agora?
Advogados especializados no assunto explicam quais os primeiros passos.
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Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:27
Investidor pode se tornar vítima de seu próprio assessor de investimentos
Advogados especializados explicam o cenário e pedem atenção e cautela.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:30
CNJ cobra melhorias nas varas de infância e juventude
Corregedoria edita provimento para garantir efetividade dos tribunais especializados
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 13:00
Canais de espaço qualificado deverão exibir três horas e meia semanais de conteúdo brasileiro
Canais de espaço qualificado nas TVs por assinatura passam a ter a obrigação de dedicar três horas
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Blog Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:52
As tendências do mercado de M&A para 2023: perspectivas e oportunidades para escritórios especializados em fusões e aquisições
As tendências do mercado de M&A para 2023: perspectivas e oportunidades para escritórios especializados em fusões e aquisições.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 09:56
OE julga constitucional lei que determina criação de canais de denúncia de violência contra mulher
Medida para efetivação de políticas públicas.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 15:02
TST orienta sobre direitos e limites de empregadores e empregados no período eleitoral
Conteúdo especial já está disponível nos canais de comunicação da instituição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 17:24
Administração pública. Terceirização lícita de serviços especializados ligados à atividade meio da tomadora dos serviços.
Inadimplemento dos haveres trabalhistas por parte do empregador. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 18:29